quinta-feira, julho 2, 2020
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TJMG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elege nova direção para o biênio 2020/2022

Na próxima quinta-feira, dia 16/04, às 14h, o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) realizará as eleições para escolha de sua nova direção e para preenchimento de vagas no Conselho da Magistratura e no Órgão Especial. A eleição acontecerá no Auditório do Tribunal Pleno, Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, Belo Horizonte.
exame médico

Lei que obriga divulgação de lista de espera de exames médicos é constitucional

Os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgaram constitucional a Lei nº 4.616/2017, do Município de Viamão, que obriga a Prefeitura a divulgar a lista de espera em consultas e exames médicos...
acusação do mpf

Representantes do GMF se reúnem para discutir melhorias no sistema prisional

O transporte de presos para as audiências, o comparecimento dos reeducandos às salas de videoconferência nas unidades prisionais, o recebimento dos oficiais de justiça nas unidades para o cumprimento dos atos judiciais e a facilitação de acesso às certidões carcerárias foram os principais temas abordados durante uma reunião dos representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), nesta segunda-feira (15), na sala de sessões do Tribunal Pleno.
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