Tag: tribunal regional do trabalho da 18ª região

Artigos exclusivos

TRT-18 confirma condenação do Banco Itaú por imposição de práticas religiosas a empregada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação do Banco Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de indenização por...

Contato eventual com agentes biológicos não determina adicional de insalubridade

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão que julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade feito por um trabalhador, que desentupia esgotos, vasos sanitários e fazia limpeza de caixas de gordura com habitualidade.

TRT18 e BB implantarão sistema para emissão de alvarás

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e o Banco do Brasil vão implantar um sistema para facilitar a tramitação de alvarás entre as instituições. A expectativa é que a plataforma passe a funcionar até o fim deste semestre.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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