Tag: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo-SP)

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TRT2: Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana

Sistemas e serviços de TI ficarão indisponíveis neste fim de semana (27/4 e 28/4). Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), haverá a troca de equipamentos de rede a partir das 9h de sábado (27/4). A previsão é que o procedimento dure até as 16h do domingo (28/4).

Ter sócios em comum não garante responsabilização solidária

Solidariedade requer hierarquia dentro de grupo econômicoA simples existência de sócios em comum não é suficiente para responsabilização solidária entre empresas. A decisão unânime...

Advogado tem vínculo trabalhista reconhecido com escritório

Decisão confirmou ainda a responsabilidade solidária de outras quatro empresasUm advogado teve o vínculo trabalhista reconhecido com um escritório de advocacia. Além disso, quatro...

Subestações de trem são locais de trabalho de risco, decide TST

Segunda Turma reconhece adicional de periculosidade salário a motoristaAs subestações de trem são locais de trabalho de risco. A decisão é do o Tribunal...

Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A....

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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