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Tag: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo-SP)

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TRT2: Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Sistemas e serviços de TI ficarão indisponíveis neste fim de semana (27/4 e 28/4). Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), haverá a troca de equipamentos de rede a partir das 9h de sábado (27/4). A previsão é que o procedimento dure até as 16h do domingo (28/4).

Ter sócios em comum não garante responsabilização solidária

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Solidariedade requer hierarquia dentro de grupo econômico A simples existência de sócios em comum não é suficiente para responsabilização solidária entre empresas. A decisão unânime...

Advogado tem vínculo trabalhista reconhecido com escritório

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Decisão confirmou ainda a responsabilidade solidária de outras quatro empresas Um advogado teve o vínculo trabalhista reconhecido com um escritório de advocacia. Além disso, quatro...

Subestações de trem são locais de trabalho de risco, decide TST

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Segunda Turma reconhece adicional de periculosidade salário a motorista As subestações de trem são locais de trabalho de risco. A decisão é do o Tribunal...

Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A....

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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