sábado, julho 11, 2020
Início Tags Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Tag: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

anticrime

TRF4 abre concurso para remoção externa de juízes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu concurso de remoção externa de juiz federal substituto. Ao todo, são dez vagas disponíveis para os candidatos. As inscrições vão até o dia 27/5.
Correção Monetária - FGTS - CTPS

Índice de correção do FGTS não está sujeito a mudança, decide TRF4

Os índices de correção e atualizaçao monetária utilizados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não estão sujeitos a mudanças. Foi o que decidiu por unanimidade a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao negar provimento ao recurso de um metalúrgico gaúcho que requisitava a correção de seus saldos.
Aumento salarial

TRF4 disponibiliza precatórios não alimentares

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibilizará precatórios não alimentares a partir do dia 3/5. Os pagamentos são de natureza comum e se referem aos valores autuados entre julho de 2017 e julho de 2018. O valor liberado é de R$ 842,1 milhões. Os demonstrativos de pagamentos já foram anexados aos processos eletrônicos e enviados às varas judiciais.
Portador de perda auditiva unilateral

TRF4 abre inscrições para estágio em TI

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região abriu inscrições para estágio em Tecnologia da Informação. As vagas são para a área de atendimento ao usuário. Os interessados devem se inscrever até o dia 2/5 pela página Concursos e Estágios no portal do Tribunal. As provas estão marcadas para o dia 10/5, às 14h30.
concurso público

TRF4 anuncia concurso público para servidores

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anunciou concurso público para servidores. A decisão é do Conselho de Administração do Tribunal. Ainda não há data definida para a realização do concurso.
Real - Moeda Brasileira

Cobrança indevida rende indenização do INSS

Cobrança indevida rende indenização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi o que decidiu por unanimidade a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao condenar o INSS ao pagamento de danos morais.
edital

Doença não é, por si só, prova suficiente de atividade de risco

Doença não é, por si só, prova suficiente de atividade de risco. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade negar a reavaliação de um processo por entender que sua extinção sem resolução do mérito foi correta.

TRF4 disponibiliza R$ 2,8 bilhões em precatórios alimentares

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou mais de R$ 2,8 bilhões em precatórios alimentares. Os pagamentos são relativos aos valores autuados entre 02/07/2017 e 01/07/2018. Ao todo serão pagos 35.152 precatórios a 41.696 beneficiários.
Instituto Nacional do Seguro Social

Empresa não precisa ressarcir INSS quando acidente é culpa do trabalhador

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com todos os custos quando o acidente de trabalho é causado por imprudência da vítima. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
previdência

Imprudência de perito justifica indenização por danos morais

INSS é condenado a pagar R$ 20 mil a trabalhador autônomo no Paraná Imprudência médica justifica indenização por danos morais. O entendimento é é do Tribunal Regional Federal...
dívida

Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra

Instituição financeira alegou que esposa deveria pagar parcelas restantes Créditos: Ivan-balvan | iStock A Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra. A instituição...
auxílio-moradia

Boletim Jurídico 198 do TRF4 traz negativa sobre pagamento de auxílio-moradia a morador de...

Edição traz seleção de decisões proferidas pela Corte entre dezembro e janeiro A edição nº 198 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) traz uma...
estágio

Abertas inscrições de estágio no TRF4

Estudantes devem ter concluído entre 40% e 70% do curso para concorrer Estão abertas até esta quarta-feira (20/3) as inscrições para o estágio de Direito em análise processual no...
personalidade jurídica

STJ aplica desconsideração de personalidade jurídica para que sócio de executada possa se defender

Valor da execução fiscal chega a R$ 180 milhões É preciso instaurar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 133 do Código de Processo Civil de 2015) quando há...
estágio

TRF4 abre inscrições para estágio em Arquivologia

Para concorrer à vaga o estudante precisa estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com o tribunal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou...
padrão

Documentação fora do padrão não é motivo para indeferir matrícula

Exigências administrativas devem ser adaptadas, decide TRF4 Documentação fora do padrão não é motivo para indeferimento de matrícula. Pois as exigências administrativas devem ser adaptadas para que sejam cumpridos...
Lula

Desembargador Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reiterou novamente a decisão que determina que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto, depois do pedido de reconsideração realizado pelo Ministério Público Federal (MPF). Rogério Favreto determinou também que o ex-presidente Lula seja solto em até uma hora...
condenação de lula

Negado o último recurso de Lula no caso do triplex pelo trf4

Por unanimidade, os desembargadores decidiram não conhecer os embargos dos embargos, último recurso de Lula no caso do Triplex no Guarujá-SP.   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o último recurso do ex-presidente Luiz...
Mãe Adotiva

Professora que convivia com filhas adotivas há 12 anos tem prorrogação de licença-maternidade negada

O TRF4 confirmou sentença que negou licença-maternidade de 180 dias para uma professora que adotou legalmente as duas filhas de seu ex-companheiro. O entendimento foi de que não há necessidade de estender a licença para melhor adaptação com a família, tendo em vista que a mãe adotiva já convive...
Boate Kiss

Ex-sócios da Boate Kiss terão que ressarcir o INSS

Os 4 (quatro) ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o INSS pelos valores que foram gastos com auxílio-doença e pensão por morte de funcionários que trabalhavam na casa noturna no dia da tragédia, ocorrida em 27 de janeiro de 2013...
União terá que indenizar família de militar morto por demora no diagnóstico de acidente vascular cerebral (AVC)

União terá que indenizar família de militar morto por demora no diagnóstico de acidente...

O Hospital Geral do Exército de Porto Alegre terá que indenizar a família de um militar inativo que teria morrido em decorrência de conduta negligente e imprudente no atendimento de emergência da instituição. O...
Família de militante político preso durante o Regime Militar irá receber indenização da União

Família de militante político preso durante o Regime Militar irá receber indenização da União

A União terá que pagar R$ 60 mil de indenização à família de um militante político preso e torturado durante o Regime Militar (1964 - 1985). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
Santa Casa é condenada a indenizar paciente que contraiu infecção hospitalar

Santa Casa é condenada a indenizar paciente que contraiu infecção hospitalar

A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre vai ter que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que teve complicações hospitalares após uma cirurgia. Em julho de 2016, o Tribunal...
Depressão e transtorno bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda ao tratamento

Depressão e transtorno afetivo bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda ao...

A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental. Baseada nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou...
Dívidas de condomínio passam para novo dono

Dívidas de condomínio passam para novo dono

A dívida condominial adere ao imóvel, passando a ser de responsabilidade daquele que venha a adquirir o bem. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, no mês de...
Médico francês desligado do ‘Mais Médicos’ por desrespeitar pacientes tem pedido de volta ao programa negado pelo TRF4

Médico francês desligado do ‘Mais Médicos’ por desrespeitar pacientes tem pedido de volta ao...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um médico francês para voltar ao ‘Mais Médicos’. Ele foi desligado do programa por desrespeitar pacientes. A decisão tomada no mês de...
Estudante selecionado para serviço militar não consegue na Justiça dispensa para estudar

Estudante, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), selecionado para serviço militar não consegue na...

Um estudante da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que foi selecionado para o serviço militar obrigatório, não obteve liberação para servir em horário alternativo compatível com os estudos. O Tribunal Regional Federal da 4ª...
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas