Tag: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre
O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi enterrado há pouco no cemitério Jardim da Paz, após missa celebrada pelo...
Cidadão que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do país
Um médico de Bagé (RS), que teve os direitos políticos suspensos após ser condenado por improbidade administrativa, obteve na Justiça o direito de retirar...
Questões burocráticas não podem ser impedimento para que agricultores recebam Proagro
O Banco Central do Brasil (Bacen) vai ter que ressarcir em R$ 10 mil dois agricultores gaúchos que tiveram a cobertura do Programa de...
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O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol
Tattiana de NavarroA criação da SAF (Sociedade Anônima do...
O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!
Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...
A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...
Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic
A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.
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