Tag: Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Assédio: Sindicalista com estabilidade é demitido por dar tapa nas nádegas de colega de trabalho
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical, acusado de assédio por ter dado um tapa nas nádegas de uma colega de trabalho.
Justiça do Trabalho exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória
A Justiça do Trabalho afastou a multa por litigância de má-fé, imposta ao Município de São Joaquim da Barra (SP), pelo ajuizamento de diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema. A decisão foi da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entendeu não haver conduta danosa que justifique a imposição da multa.
Banestes deve indenizar bancária por dispensa discriminatória
Por decisão da 7ª Turma, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos. Segundo o colegiado, a instituição adotou prática de desligamento discriminatória, baseada na idade da empregada.
TST não considera suspeição de testemunha por frequentar mesma igreja de autor de ação trabalhista
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha de um ex-promotor de vendas, com o argumento de que eles eram amigos e frequentavam a mesma congregação religiosa. Para a Turma, ficou demonstrado que não havia nenhuma evidência de convivência íntima entre eles.
TST nega acúmulo de funções de motorista por ajudar na descarga de caminhão
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso da Expresso São Miguel Ltda., sediada em São Leopoldo (RS), contra sua condenação ao pagamento de adicional a um motorista por acúmulo de funções. O trabalhador alegava que, além de motorista, atuava como ajudante. O colegiado entendeu que as tarefas são compatíveis entre si.