Tag: Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Sem comprovar falsificação de assinatura, comerciário tem pedido de anulação de acordo negado pelo TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, por unanimidade, o recurso de um comerciário de São...
Dispensa de trabalhador próximo da aposentadoria é discriminatória, afirma TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é ilegal demitir empregados com base na idade e condenou a Companhia Estadual de Geração e...
TST reconhece adicional de insalubridade a cantineira exposta a calor intermitente
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a uma cantineira de Belo...
Estudantes no Mundo do Trabalho: Garantias Legais e Obrigações Empresariais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça a importância da observância rigorosa das normas que regem as modalidades de estágio e aprendizagem, formas legalmente...
Vendedor indenizado por assédio moral em mensagem de áudio é condenação confirmada pelo TST
A IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um vendedor que foi vítima de assédio moral ao ter sido xingado de "burro" pelo supervisor em uma mensagem de áudio. O colegiado considerou a conduta da empresa como grave e inadmissível.
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