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Artigos exclusivos
A Importância do Uso Contínuo da Marca e as Consequências do Desuso
Manter o uso contínuo de uma marca é essencial para preservar seus direitos legais e valor de mercado. O desuso pode levar a consequências graves, incluindo a perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora a importância do uso contínuo e as consequências do desuso.
Modelo – Petição de juntada de substabelecimento com reserva de poderes
1. O advogado substabelece com reserva de poderes a [nome do novo advogado substabelecido], inscrito(a) na OAB sob o nº [número da OAB], com endereço profissional à [endereço completo do novo advogado], para atuar neste processo.
Modelo básico de Termos de Uso para um website
Bem-vindo ao [Nome do Website] ("Site"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do nosso Site. Ao acessar ou usar o Site, você concorda em estar vinculado por estes Termos.
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Redação de Conteúdo – Redator Freelancer
1.1 O Contratado compromete-se a prestar os seguintes serviços de redação de conteúdo para o Contratante...
Modelo- Cláusula de Proteção de Dados – Contratante de Serviços – LGPD
1. A CONTRATADA, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta.