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Artigos exclusivos

CAAB entra na Justiça para aquisição de vacinas contra a Covid-19 para advocacia baiana

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Rolando Valcir Spanholo deferiu as alegações da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), junto com às Caixas de Assistência de Goiás, Minas Gerais e Piauí, para obter autorização de importação imediata de vacinas contra a Covid-19 para imunização de seus inscritos.

Juiz autoriza importação privada de vacinas sem doação para o SUS

Saúde Pública Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, autorizou nesta quinta-feira (25), que três entidades importem vacinas contra a covid-19 e imunizem seus associados sem necessidade de doar as doses para o SUS, como determina lei aprovada neste mês no Congresso.

Ministério da Saúde reforça combate às fake news sobre vacinação

Notícias Juristas Juristas -
Esse ano o Governo Federal contatou uma grande baixa no número de vacinação da população em todo o país, e isso está causando pelo menos dois surtos de doenças já antes quase erradicadas, sarampo e pólio. Por isso, o governo passou a reforçar ações de comunicação para combater as chamadas fake news relacionadas à imunização.

Professor da UFF testa vacinas contra infecção hospitalar causada por bactérias

Notícias Juristas Juristas -
Professor de bioquímica e biologia celular e molecular da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fábio Aguiar Alves, está testando vacinas contra infecções hospitalares causadas pelas bactérias Staphylococcus aureus e Pseudomonas aeruginosa. Os testes, com apoio de alunos de graduação e cinco outros pesquisadores, são feitos na Escola de Medicina da Universidade da Califórnia, em San Francisco, Estados Unidos.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

Notícias 0
O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Notícias 0
Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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