A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a Vale S.A. a indenizarem, em R$ 500 mil, os avós de um auxiliar de serviços morto após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O colegiado considerou o convívio próximo entre o trabalhador e seus avós, que já estavam aos cuidados do neto.
Foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a negativa ao pedido de indenização, por danos materiais, de um mecânico demitido pela Vale S.A., em Vitória (ES). O trabalhador que passava por tratamento psicológico iniciado após o sequestro de um parente, alegava nexo causal.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale S.A., morta no rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho (MG).
A juíza da 2ª Vara Cível Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, Renata Nascimento Borges, condenou a Mineradora Vale S.A. a indenizar um gari em R$ 100 mil, por danos morais, devido aos abalos psicológicos causados pela tragédia do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro de 2019.
A juíza Renata Nascimento Borges, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, condenou a Vale S.A. a indenizar por danos morais, o pai de uma advogada de 48 anos, morta devido ao rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão.
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