Tag: valores restituĆdos
Valores pagos a mais em conta de Ć”gua devem ser restituĆdos
A 5ĀŖ CĆ¢mara CĆvel do Tribunal de JustiƧa da ParaĆba, ao apreciar a apelaĆ§Ć£o nĀŗ 0052685-16.2014.815.2001 interposta por Maria LĆŗcia dos Santos Soares em face da Companhia de Ćgua e Esgotos da ParaĆba, entendeu que āa cobranƧa do dĆ©bito indevido, sem que haja a inclusĆ£o do nome da consumidora no cadastro de maus pagadores, ou, ainda, na espĆ©cie, o corte no fornecimento de Ć”gua, nĆ£o ultrapassa a seara do mero dissabor, nĆ£o havendo que se falar em indenizaĆ§Ć£o por danos moraisā.
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Como os jogos afetam as crianƧas? As respostas estĆ£o aqui!
VocĆŖ jĆ” se perguntou como os jogos on-line estĆ£o afetando seus filhos? Com tantas crianƧas passando horas grudadas em suas telas, Ć© importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente estĆ” acontecendo.
ComparaĆ§Ć£o de Processos de Registro de Marcas em Diferentes PaĆses
O registro de marcas Ć© uma prĆ”tica essencial para a proteĆ§Ć£o da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um paĆs para outro, dependendo das regulamentaƧƵes locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanƧas e diferenƧas.
Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas
A proteĆ§Ć£o da marca Ć© uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples Ć primeira vista, ele envolve vĆ”rias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. Ć aqui que a contrataĆ§Ć£o de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratĆ©gica. Neste artigo, exploramos os benefĆcios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.
Os BenefĆcios do Registro da Marca para Empresas e Startups
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