Todos os artigos:
Licença compulsória e concorrência: O caso Mounjaro e o interesse público
Frederica Richter, Advogada, sócia fundadora da Timmermans Advogados. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência da Tecnologia para Inovação na Universidade Federal de Santa Catarina...
O caso do cão Orelha – um dano moral coletivo
Letícia Soster Arrosi, advogada, doutora em Direito Comercial com ênfase em Propriedade Intelectual, mestre em Direito Privado com ênfase em Contratos e especialista em...
Adultização de crianças: por que é importante haver legislação?
As plataformas de mídias sociais revolucionaram o mercado da publicidade. Atualmente, vivemos uma cibercultura. Para Pierre Lévy (1999, p.17), a cibercultura significa o “...
Violência patrimonial contra crianças e adolescentes
Menores de idade, muitas vezes, têm os seus direitos patrimoniais cobiçados por quem deveria protegê-los, sejam estes direitos oriundos de heranças, pensões alimentícias ou...
Usos e costumes de final de ano: uma fonte jurídica
Celebrações de final de ano são práticas mundiais e fomentam o comércio de bens e serviços de maneira avassaladora. Em lugares turísticos, por exemplo,...
Direito de imagem e inspiração na moda: quais os limites?
Em dezembro de 2023 repercutiu a notícia sobre uma situação em que o cantor Caetano Veloso teria processado judicialmente a Osklen pelo fato de ter sido publicada no Instagram da marca uma fotografia com a imagem do artista tirada em seu show e, no mesmo dia, terem sido publicadas fotos da coleção de verão 2024, intitulada “Brazilian Soul”, a qual declaradamente teria sido inspirada no movimento sociocultural brasileiro chamado “Tropicália”.
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