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Artigos exclusivos
Trabalhadora que contraiu Covid-19 será indenizada
Titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen (RS), o juiz Rodrigo Trindade de Souza, condenou o frigorífico JBS ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma empregada que foi contaminada pelo coronavírus. Para o magistrado as condições de trabalho no interior do frigorífico, aliadas a uma conduta negligente da empregadora, geram a presunção de contaminação no ambiente laboral.
Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Pedido de Liminar
Modelo de ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO...
Remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrada
A Segunda Turma do TRF1 não deu provimento ao recurso de apelação da União Federal contra a decisão de primeiro grau, que julgou procedente o pedido de uma juíza que pugnou pela revisão de ato administrativo praticado pelo TRT16...
Ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho é suspensa
A ação civil pública que tramita na Justiça Trabalhista do RS, que determinou a concessão de recesso de 30 dias para cada 12 meses de contrato para os estagiários do Município de Santa Cruz do Sul (RS) foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, do STF, na medida liminar na Reclamação 30335.
Ação envolvendo trabalhador contratado para atuar em águas estrangeiras é de competência da JT
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a competência da Justiça do Trabalho, reconhecida originariamente pela Vara do Trabalho de Vilhena (RO, em ação onde o trabalhador prestou a maior parte dos serviços em águas internacionais, embarcado em um navio de cruzeiro...