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Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

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Um homem que usava a venda de verduras como disfarce para vender drogas em Hortolândia foi condenado a oito anos e quatro meses de...

STJ entende que empregado de construtora pode vender imóveis sem registro no Creci

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A 5ª Turma do STJ entendeu que o empregado de construtora não precisa de registro no Conselho de Corretores de Imóveis (Creci) para vender imóvel da própria empresa. Assim, absolveu a vendedora acusada de exercício ilegal da profissão de corretora de imóveis.

TRF2 nega pensão à filha de ex-servidor do Ministério da Saúde divorciada

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Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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