terça-feira, janeiro 26, 2021
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Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

A titular da 4ª Vara Especial Cível de Brasília acatou o pedido do senador Fabiano Contarato e condenou homem a pagar 5 mil reais a título de danos morais pelas postagens ofensivas à imagem política e pessoal do parlamentar nas redes sociais.
direitos autorais

TJSP reconhece danos morais presumidos em caso de violação de direitos autorais

O TJ-SP, nos autos da Apelação Cível nº 1043846-65.2015.8.26.0506, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Serviços de Informações na Internet Ltda - ME.
CVC Brasil e Windi Side Turismo

CVC Brasil e Windi Side Turismo são condenadas por violação de direitos autorais

Na apelação nº 0012260-44.2014.815.2001, o Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa para considerar parcialmente procedente o apelo de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Windi Side Turismo LTDA -ME.
Cenoura & Bronze é condenada a reparar violação de direitos autorais de fotógrafo

Cenoura & Bronze é condenada a reparar violação de direitos autorais de fotógrafo

Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, interpôs uma ação de obrigação de fazer c/c reparação...

CVC é novamente condenada por violação de direitos autorais do fotógrafo Clio Luconi

O juiz da 4ª Vara Regional de Mangabeira, nos autos do processo nº 0003289-30.2015.815.2003, julgou procedentes os pedidos feitos por Clio Robispierre Camargo Luconi na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos...

Editora Globo é condenada a reparar fotógrafo por violação de direitos autorais após publicação...

Corre na 1ª Vara Cível do Foro Regional Pinheiros da Comarca de São Paulo o processo nº 1007403-38.2016.8.26.0100, em que Alex Sandro do Amaral Uchôa, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório...
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