Tag: violência doméstica
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Negado pedido de prisão domiciliar para ex-diplomata condenado por violência doméstica
O desembargador Carlos Pires Soares Neto, relator da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-diplomata, Renato de Avila Viana, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por crime de lesão corporal grave, praticado em contexto de violência domestica contra uma ex-namorada.
Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pelo TJPB
Foi mantida, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que condenou J.L.M.S pelo crime de violência doméstica. Na sentença, foi aplicada uma pena de três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, substituída por sursis da pena, pelo prazo de dois anos, em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Penais.
TJRN mantém condenação por denunciação caluniosa de violência doméstica
Foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a condenação de uma mulher, por falsa denúncia de violência doméstica, contra o então companheiro. A 3ª Vara de Pau dos Ferros havia determinado a pena de dois anos de reclusão.
Ex-BBB deve ser indenizado por publicações ofensivas no Facebook
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu provimento ao pedido de indenização apresentado pelo ex-BBB, Vanderson Gomes de Brito, pelos danos morais decorrentes de publicações feitas nas redes sociais sobre acusação de que ele teria cometido atos de violência doméstica.
Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro, a decisão foi do TJSP
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por unanimidade condenou homem a indenizar, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho, em R$ 6 mil, por danos morais.
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