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Tag: violência política de gênero

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TRE-SP reabre ação e Ratinho vira réu por violência política de gênero contra deputada

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TRE-SP decidiu reabrir ação contra o apresentador Ratinho, que passa a responder por violência política de gênero contra a deputada Natália Bonavides. O caso envolve declarações consideradas ofensivas e intimidatórias, com base no Código Eleitoral, e pode resultar em indenização por danos morais.

Violência de gênero: Vereador de Caçapava se torna réu na justiça eleitoral

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O vereador, Wellington Felipe (Cidadania), de Caçapava, se tornou nesta sexta-feira (11) o primeiro vereador no Vale do Paraíba a ser réu por violência política de gênero. O MPE (Ministério Público Eleitoral) entendeu que o parlamentar agrediu a vereadora Dandara Gissoni (PSD) e a impediu de se manifestar no exercício de seu cargo. A agressão aconteceu em abril.

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