sábado, dezembro 4, 2021
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STJ revoga prisão baseada apenas em foto enviada no WhatsApp

A 6ª turma do STJ decidiu revogar prisão preventiva contra acusado por roubo. Conforme os autos, o recorrente, juntamente com mais duas pessoas, teve a prisão preventiva decretada em razão da prática do crime de roubo em concurso de agentes e com emprego de arma de fogo. O entendimento do colegiado foi que o reconhecimento fotográfico feito exclusivamente pelo envio de fotografias ao celular das vítimas no WhatsApp, não corroborado posteriormente por mais elementos, não é suficiente para validar prisão cautelar.
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