terça-feira, junho 28, 2022
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Negado recurso de ex-governador Wilson Witzel para tentar anular impeachment

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, no último dia 31, mais uma tentativa do ex-governador Wilson Witzel de anular o impeachment sofrido em 2021.  
Alexandre de Moraes - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes nega recurso de Witzel por não pagar custas de processo de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um agravo do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel contra a condenação, por falta do recolhimento das custas processuais no prazo devido.

Ex-governador Wilson Witzel pede anulação de seu impeachment ao TJRJ

A defesa do ex-governador do Rio de janeiro, Wilson Witzel (PSC), ingressou com pedido de anulação do seu impeachment ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com os advogados de Witzel, teriam ocorrido irregularidades no rito do processo, que culminaram com o seu afastamento. Em mandado de segurança, a defesa afirma que houve "extrapolação do prazo de 120 dias para o processo de impeachment e julgamento" e argumenta "uma série de ilegalidades durante o rito".
Alexandre de Moraes - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro Alexandre de Moraes mantém julgamento de Witzel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou em parte o pedido da defesa, mas manteve o julgamento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A defesa de Witzel pedia, em caráter liminar, que fosse suspenso o processo de impeachment e, no mérito, que o TEM reabrisse a instrução probatória, com nova oitiva de Edmar santos. Ambos os pedidos foram negados pelo ministro.
Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do STF nega pedido de governador afastado

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido da reclamação ajuizada pelo governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, na qual ele sustentava que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deu seguimento ao processo de impeachment em seu desfavor sem que fosse apresentado o libelo acusatório, ou seja, a exposição por escrito pela acusação prevendo o que se pretende provar contra o réu, conforme previsão dos arts. 24 e 58 da Lei 1.079/50.

STF confirma decisão que negou HC contra afastamento de Witzel

Em sessão virtual encerrada na sexta-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo interposto pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra decisão do ministro Edson Fachin que considerou incabível o(HC 191294) Por unanimidade, assim, ficou mantida a decisão do relator, proferida em setembro.
Abertura de processo de impeachment contra Fernando Pimentel é autorizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Sessão que decide pelo prosseguimento ou não do impeachment de Witzel acontece na quinta-feira...

O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e do Tribunal Especial Misto - TEM, marcou para quinta-feira (5), às 10h, a sessão na qual os cinco desembargadores e os cinco deputados que integram o TEM decidirão se o processo do impeachment do governador afastado Wilson Witzel prosseguirá ou não.
morte de Ágatha

General Heleno diz que morte de Ághata é problema do governador

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional GSI), afirmou que a morte de Ághata Félix, menina carioca de 8 anos, no Rio de Janeiro, é lamentável, mas ressaltou que a responsabilidade é do governador Wilson Witzel (PSC), não cabendo ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) emitir opiniões. De fato, Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto até o momento.
Witzel questionará STF sobre atuação de policial que atira para matar

Witzel questionará STF sobre atuação de policial que atira para matar

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel disse, ao comentar a morte, por atiradores de elite da polícia, do homem que sequestrou um ônibus na ponte Rio-Niterói na terça-feira (20/8), que questionará esse tipo de atuação no STF.
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