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Ex-marido é condenado por ofender ex-esposa em postagens no Facebook
A Juíza de Direito Zenice Cardoso da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou um usuário da rede mundial de computadores residente na capital acreana a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, para sua ex-mulher, por força das publicações feitas na rede social Facebook.
Justiça do Trabalho condena empresa por xingamentos e palavrões a trabalhador
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Usina Ipojuca S/A por danos morais a um trabalhador que,...
Portuário será indenizado por suspensão indevida de salários
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 5 mil de indenização...
Ofensas verbais não promovem danos morais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente a ação interposta por Letícia Linhares da Silva, entendendo...