Book Tags: intervenção

Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Curso de Direito Constitucional – Volume II

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias […]

Crimes Multitudinários

O presente livro tem por escopo precípuo descrever o fenômeno das multidões e contextualizá-lo em perspectiva dogmática, levantando problemas e propondo encaminhamentos sob o prisma do homicídio doloso. A era da tecnologia trouxe inovações e possibilidades de comunicação nunca antes pensadas, as quais, se de um lado representam significativos avanços nos modos de interação humana […]

Crimes Contra a Ordem Econômica

Neste Volume: • Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes Econômicos Alexandre Knopfholz • A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem Econômica Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza • A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos” Fábio André Guaragni • O Paradigma Penal do Risco Fernando […]

Crimes Ambientais e Juizados Especiais

O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados especiais criminais. Em apertada síntese, a conclusão é a de que há compatibilidade, sendo […]

Crianças com Necessidades Especiais

O presente livro ressalta a importância da Intervenção Essencial para o desenvolvimento emocional e afetivo das Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs), consideradas duplamente especiais. A prática clínica desenvolvida pelas autoras com crianças especiais demonstrou a importância do trabalho conjunto de escuta com os pais, no sentido de diminuir suas angústias e inseguranças, ajudando, assim, no […]

Convivência Parental e Responsabilidade Civil

Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos […]

Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O

A atual tendência de reavaliação da ordem contratual e as grandes discussões doutrinárias sobre a possibilidade ou não do Estado-juiz intervir e redefinir os rumos do contrato é a avaliada neste trabalho de forma a discutir a evolução do crédito ao consumo, tanto o concedido pelo próprio vendedor ou proprietários de pequenos estabelecimentos quanto o […]

Constituição Federal – Especial para Concursos

CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

A presente obra, concebida como dissertação de mestrado do autor, tem por objetivo analisar as contribuições de intervenção no domínio econômico, mais conhecidas como CIDE. Para tanto, estuda as contribuições e a forma como são validadas constitucionalmente. Depois, analisa especificamente as CIDEs, apontando que, para estes tributos, a finalidade e o produto arrecadado são elementos […]

Bens Jurídico-Penais

A Teoria dos Bens Jurídico-Penais justifica cientificamente a intervenção punitiva do Estado para a aplicação da pena, além de racionalizar a Dogmática Penal, consagrando o paradigma de segurança da modernidade. No entanto, apesar de historicamente inquestionável, a Dogmática vem se deparando com a revolução de paradigmas dos saberes insujeitados, conclamando a uma nova forma de […]

Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo

O presente estudo destina-se a polir mecanismos de controle da atividade policial no multiverso dos direitos fundamentais e aborda diversas questões: sistema de controle da atividade policial; funcionamento do controle externo; regulamentação e forma de exercício; abrangência e natureza jurídica; órgãos controláveis; características maximalistas e minimalistas. O livro destina-se não só a especialistas na área […]

Assédio Sexual

“… A tábua de matérias do livro é mostra segura do que se está afirmando e que se completa com bibliografia decididamente superior. Garantindo a leitura da obra, por fim, a certeza de que não exagera o prefaciador quando assegura que, do ponto de vista histórico, doutrinário e prático, produziu André Boiani e Azevedo trabalho […]

Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Criatividade

Trata-se de uma obra escrita em três línguas que congrega especialistas de renome internacional, os quais há muito se dedicam a explorar e aprofundar as questões ligadas à identificação e ao atendimento de uma população que ainda carece de uma atenção especial: as altas habilidades e superdotação. De capítulo em capítulo, o leitor terá oportunidade […]

Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro

Esta obra é um dos resultados dos estudos promovidos pelo Grupo de Pesquisa: Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. A proposta do presente livro é, após o estudo aprofundado do modelo atual das agências reguladoras no país, a formulação de sugestões do que deveria ser alterado ou […]