A 5ª Vara Federal em Santos/SP condenou um casal acusado de integrar uma organização criminosa que desviava e fraudava cartões bancários na Baixada Santista e na capital paulista. O esquema contou com a participação de funcionários dos Correios que direcionavam correspondências contendo cartões de crédito, débito e boletos para o grupo. Os delitos foram praticados de julho de 2013 até novembro de 2014, época em que foi deflagrada a "Operação Corrieu" pela Polícia Federal (PF).
Os réus foram condenados a 6 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, mais pagamento de multa pelos crimes de integrar organização criminosa e furto qualificado mediante fraude. O homem já está preso e sua mulher permanecerá em prisão domiciliar, conforme determinado em sentença. Eles não poderão apelar em liberdade.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o desvio dos cartões era feito por dois carteiros no momento da triagem na Central de Distribuição de Correspondência em São Vicente, litoral paulista. Eles então vendiam as correspondências para os criminosos que, por sua vez, faziam um levantamento dos dados dos clientes contidos nos envelopes e por meio de pesquisas na internet. Com essas informações, realizavam ligações telefônicas para as vítimas a fim de conseguir as senhas.
As investigações descobriram que o grupo montou uma espécie de central telefônica clandestina, utilizando mulheres que se passavam por operadoras de telemarketing dos respectivos bancos. A simulação era facilitada pelo fato das telefonistas possuírem os dados cadastrais dos clientes e por saberem que eles já estavam esperando os cartões. Ao final da ligação, as vítimas eram orientadas a confirmar seus dados bancários para um atendimento eletrônico, incluindo a senha, a qual era copiada por aparelhos do tipo bina, instalados na central telefônica.
Com as senhas, o casal e outros integrantes da quadrilha faziam o desbloqueio dos cartões e realizavam saques, compras e diversos outros gastos no Brasil e no exterior, com relatos de diversas viagens para fora do país a fim de adquirir mercadorias para uso próprio e revenda em sites da internet. O casal também negociava em sua página do Facebook uma grande quantidade de produtos como perfumes, relógios de luxo, smartphones, tênis e roupas infantis.
Ao desembarcarem no Aeroporto Internacional de Guarulhos em datas diferentes (setembro e outubro de 2013), a Receita Federal encontrou na bagagem do casal caixas de relógio de luxo, malas abarrotadas de roupas infantis, além de outros bens de valor incompatível com a condição econômica dos réus, surpreendendo até mesmo os auditores fiscais.
Para o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, “são seguros e numerosos os elementos coligidos durante a instrução que dão certeza do envolvimento dos acusados no uso fraudulento dos cartões desviados dos Correios”.
Em outro trecho, a sentença aponta que “os denunciados integraram, com consciência e vontade, uma associação estável e permanente, estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, dedicada à prática de fraudes com cartões bancários desviados, com o objetivo de obterem vantagens econômicas ilícitas”.
Outros 12 réus já foram condenados em 2015 em três processos distintos, relativos à mesma operação da PF. No total, 23 pessoas foram denunciadas pelo MPF. (JSM)
Fonte: Justiça Federal
