Petição – Família – Ação de investigação de paternidade com pedido de exame de DNA

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

 

 

 

….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileira, (estado civil), profissional da área de ….., portadora do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliada na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

A demandante teve seu nascimento no dia …. de …. de …, no Hospital …., na Comarca de …. – …., de acordo com a Certidão de Registro ora exibida (doc. ….).

Apresenta-se de igual forma, na mesma certidão, o nome de sua genitora, …., e de seus avós da parte da mãe.

Porém, nela não está presente o nome de seu progenitor, muito menos de seus avós paternos, fato que a incomoda bastante, especialmente na aula, toda vez que um/a colega a questiona a respeito de sua filiação, trazendo-lhe, uma série de transtornos de origem emocional, gerando perturbações que futuramente, serão capazes de deprimi-la.

DO DIREITO

O genitor da autora, em segredo, confessou sua responsabilidade, aliás, por incontáveis ocasiões, a chama carinhosamente de “filhinha”, porém sempre nega o que diz, quando o assunto se torna público.

Em período anterior gravidez, seus progenitores mantiveram um relacionamento, inclusive, tendo o Réu, no período em questão, peido aos avós da mesma, a permissão para que pudessem se casar, momento esse que, consolidada a lealdade de ambos, começaram a ficar ainda mais próximo, mantendo relações sexuais, como se fossem casados, o que resultou na gravidez e o subsequente nascimento da Autora.

DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS

Diante dos fatos, pede e requer que:

a) Seja notificado o réu …., residente e domiciliado em Linha …., Município de …., podendo ser facilmente encontrado na …., onde labora, para vir que tenha a oportunidade, de responder aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão.

b) Que Vossa Excelência determine, a realização da Perícia Médica, própria à espécie, o exame de “DNA”, na Demandante, sua genitora e também, no Impetrado, este sob pena de confissão e crime de desobediência, informando, desde o ínicio, o n.º do telefone do Laboratório Credenciado pelo Dr. ……., com sede em …….., onde será possível, ser retirado o material imprescindível à perícia (fone ….), e que as despesas, por enquanto, cada qual saldará a sua.

c) Ainda, como meio de prova, requer a intimação das testemunhas, cujo rol segue abaixo.

d) Ao final, seja provido a sentença, com o reconhecimento da filiação da Demandante, bem como, ser o Réu, condenado ao pagamento de custas, Perícias Médicas e honorários advocatícios.

e) Seja dado ciência à Douta Representante do Ministério Público, para intervir no feito.

Dá-se à causa, o valor de R$ …..

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

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