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Justiça reconhece paternidade de homem falecido com base em DNA e outras provas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
: A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem falecido com base em um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético, analisado em conjunto com outras provas. O juízo considerou o relacionamento entre o suposto pai e a mãe da autora, depoimentos de familiares e o reconhecimento da filiação no âmbito da família paterna. A decisão determinou a retificação da certidão de nascimento e permitiu a inclusão do sobrenome paterno.

20 filmes e séries brasileiros de true crime de maior sucesso

Destaques Juristas Juristas -
Produções sobre casos como os de Elize Matsunaga, Suzane von Richthofen, Daniella Perez, Isabella Nardoni, Eloá Pimentel e o incêndio da Boate Kiss alcançaram...

Superior Tribunal de Justiça admite reconhecimento de paternidade 20 anos após morte do suposto genitor

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a possibilidade de reconhecimento de filiação mesmo décadas após o falecimento do suposto pai. Por...

Estado é responsabilizado por troca de bebês em hospital gerido por entidade filantrópica

Notícias Juristas Juristas -
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o Estado deve ser responsabilizado civilmente pela troca de bebês recém-nascidos ocorrida em um hospital, mesmo que este tenha sido administrado por uma entidade filantrópica privada.

Homem pagará pensão mesmo com DNA negativo até fim do processo de paternidade

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu que um homem registrado como pai, embora não seja o genitor biológico de uma criança, deve continuar pagando pensão alimentícia até que uma sentença reconheça formalmente a ausência de paternidade. A decisão destaca que, mesmo com um exame de DNA negativo, a obrigação alimentar não é automaticamente suspensa.
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