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Condenado à pena de morte é libertado após exame de DNA não confirmar vínculo com o crime

Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado após passar cerca de 40 anos sob custódia por uma condenação relacionada ao assassinato de Eva Olesen, ocorrido em 1985, em Utah. Uma nova análise de DNA excluiu Carter como possível contribuinte de material genético encontrado em elementos da cena do crime. A Justiça determinou sua libertação mediante monitoramento eletrônico, enquanto ele aguarda novo julgamento. A acusação de homicídio qualificado permanece ativa, e os promotores reavaliam as provas do caso.

TJDFT mantém reconhecimento de paternidade sem exame de DNA após morte do pai

O TJDFT manteve decisão que reconheceu a paternidade de uma mulher em relação ao pai falecido sem a necessidade de exame de DNA. O colegiado considerou suficientes os depoimentos e demais provas que demonstraram convivência e reconhecimento familiar, afastando a necessidade de exumação do corpo.

TJ-MG mantém condenação por divulgação de paternidade antes de exame de DNA

O TJ-MG manteve a condenação de um homem que divulgou a identidade de seu suposto pai antes do exame de DNA, obrigando-o a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais e multa por litigância de má-fé, destacando que a investigação de paternidade deve respeitar dignidade e honra.

Bebê que foi trocado na maternidade há 40 anos será indenização

A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) fixou indenização em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para homem que descobriu, aos 40 (quarenta) anos, ter sido trocado na maternidade.

Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA

Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas - Caso Positivo - Exame de DNA COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER   Por este...

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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