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Tag: exame de dna

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TJDFT mantém reconhecimento de paternidade sem exame de DNA após morte do pai

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJDFT manteve decisão que reconheceu a paternidade de uma mulher em relação ao pai falecido sem a necessidade de exame de DNA. O colegiado considerou suficientes os depoimentos e demais provas que demonstraram convivência e reconhecimento familiar, afastando a necessidade de exumação do corpo.

TJ-MG mantém condenação por divulgação de paternidade antes de exame de DNA

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-MG manteve a condenação de um homem que divulgou a identidade de seu suposto pai antes do exame de DNA, obrigando-o a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais e multa por litigância de má-fé, destacando que a investigação de paternidade deve respeitar dignidade e honra.

Bebê que foi trocado na maternidade há 40 anos será indenização

Destaques Juristas Juristas -
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) fixou indenização em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para homem que descobriu, aos 40 (quarenta) anos, ter sido trocado na maternidade.

Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas - Caso Positivo - Exame de DNA COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER   Por este...

Ator Francisco Cuoco descumpre intimação da Justiça e falta teste de paternidade

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ator Francisco Cuoco faltou na coleta do exame de DNA para verificar se é ou não pai do ator e modelo Anthony Júnior. Pela segunda vez, a justiça intimou o ator a fazer teste de paternidade, que deveria ter sido realizado na última quinta-feira, conforme noticiou o programa "Domingo Espetacular", da TV Record.
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MPF cobra medidas do Discord para ampliar proteção de crianças e adolescentes

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O Ministério Público Federal solicitou à Justiça que o Discord adote novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Entre as exigências estão a preservação de dados de denúncias e investigações, o bloqueio de perfis banidos e canais removidos, mecanismos de verificação de idade e supervisão parental e melhorias na moderação de conteúdo. O MPF também defende a manutenção da suspensão das transmissões ao vivo até que as medidas de segurança sejam implementadas.

Justiça reconhece paternidade de homem falecido com base em DNA e outras provas

Notícias 0
: A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem falecido com base em um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético, analisado em conjunto com outras provas. O juízo considerou o relacionamento entre o suposto pai e a mãe da autora, depoimentos de familiares e o reconhecimento da filiação no âmbito da família paterna. A decisão determinou a retificação da certidão de nascimento e permitiu a inclusão do sobrenome paterno.

Tribunal reconhece união estável entre dois homens e determina divisão do patrimônio do casal

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A Justiça de Santa Catarina reconheceu a união estável homoafetiva entre dois homens que mantiveram relacionamento por cerca de dez anos, com base em provas que demonstraram convivência contínua e duradoura, compartilhamento de residência, despesas, projetos e atividades empresariais. Como consequência, foi determinada a partilha igualitária dos bens adquiridos durante a união, com exclusão dos patrimônios anteriores ao relacionamento ou pertencentes a terceiros.

Justiça condena pais por expulsarem adolescente de casa por orientação sexual

Notícias 0
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após ele ser ameaçado e expulso de casa ao revelar sua orientação sexual. O pai também teria publicado conteúdos discriminatórios sobre o jovem nas redes sociais. Avaliação psicológica apontou violência psicológica, negligência afetiva e rejeição no ambiente familiar.

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Resumos de IA do Google podem reduzir tráfego da Wikipédia, aponta estudo

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Estudo preliminar da Universidade de Washington indica que os resumos produzidos pelo recurso AI Overview, do Google, podem estar associados à redução do tráfego direcionado à Wikipédia em inglês. A ferramenta apresenta respostas geradas por inteligência artificial diretamente nos resultados das pesquisas, o que pode diminuir a necessidade de acesso aos sites de origem. Como a pesquisa ainda não passou por revisão por pares, os resultados permanecem preliminares.

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