Associações de magistrados se manifestam sobre as decisões sobre a soltura de Lula

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Associações de magistrados
Créditos: Kuzma | iStock

As decisões divergentes sobre a soltura de Lula originaram notas públicas da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

A Apamagis, por meio de seus presidentes, demonstrou insatisfação com a segurança jurídica causada pela indefinição e sobreposição de decisões judiciais. Os juízes paulistas, que se manifestaram a favor da prisão do ex-presidente, o presidente do TRF-4 acertou ao se declarar competente para resolver o conflito e distribuir o HC de Lula ao relator dos recursos no tribunal (desembargador João Pedro Gebran Neto).

A AJD defendeu a autonomia do desembargador Rogério Favreto, que proferiu a decisão de soltura de Lula. Para a entidade, a decisão foi bem fundamentada “em exercício de competência legal e constitucionalmente atribuída”. Ela destacou ser incabível a análise de validade por magistrados de instâncias inferiores, o que foi uma crítica à conduta de Sérgio Moro. (Com informações do Consultor Jurídico.)

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