Petição – Família – Contestação à ação de investigação de paternidade (02)

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

AUTOS Nº …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

CONTESTAÇÃO

à ação de investigação de paternidade interposta por ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileira, (estado civil), profissional da área de ….., portadora do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliada na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Enseja a demandante, com a presente ação, procurar acolhimento junto a tutela jurisdicional do Estado, e por conseguinte, ter decretada sua filiação paternal, escolhendo para este feito, o Réu.

O ora Contestante afirma ter sido vítima de uma tentativa de infundada denúncia, de que seria ele o progenitor da Requerente.

De acordo com os fatos, aconteceu que em …., enquanto o Réu ia a um baile em …., acompanhado com alguns amigos, deu carona à progenitora da Demandante, a qual estava acompanhada de uma amiga sua, e que ao longo de toda a viagem, o Impetrado declarou de maneira verbal, uma grande angústia em relação a esposa e filhos que deixou em sua residência, e que se estes descobrissem a respeito de sua ida ao baile desaprovariam, pois ele alegou ter uma família bastante conservadora e moralista.

Desde aquele dia, apesar de que nada tenha ocorrido entre ambos, ou seja, entre o Réu e a genitora da Impetrante, esta, começou a coagi-lo e a ameaçá-lo, expondo, dentre outras acusações, o fato de que estava prenha, e que se caso não lhe remunerasse com uma quantia satisfatória em dinheiro, incomodaria sua família.

DO DIREITO

Depois daquele único encontro, e que não tenha havido nenhuma relação sexual, a progenitora da Demandante fora avistada pelo Acusado e por amigos seus, em numerosos bailes, estando ela sempre acompanhada, ora de um, ora de outro namorado, ou seja, de que ela era uma pessoa bastante namoradeira e intensamente habituada à diversão.

Chega a ser completamente desonesta a acusação dirigida contra o Réu, ao alegar ter sido engravidada deste, no dia …. de …. de …., visto que, nesse período, este estava laborando em …. – …., revendendo frutas e verduras, onde trabalhou pelo espaço contínuo de …. meses, tendo sido privado até de visitar seus familiares que moravam em …., dado ao fato de sequer ter dinheiro para a viagem de volta,, restando bem comprovado na fase instrutória adequada, com a oitiva de testemunhas.

Outrossim, é de se desconfiar Excelência, a respeito do comportamento da progenitora da Demandante, que se calou nos últimos anos, sobre quem de fato seria o provável progenitor da criança, presumindo também, de que atribuiu-se essa obrigação a outra pessoa, e apenas agora, por alguma motivação icógnita, mas certamente por desonestidade, enseja conferir ao Réu tal dever.

DOS PEDIDOS

logo, em função do exposto, vem o Impetrado impugnar a inicial, em todos os seus termos, requerendo que Vossa Excelência se digne, no fim, sentenciar o pleito como improcedente, condenando a Demandante e sua mãe, como partes de má-fé, e por conseguinte a arcar com as custas e honorários advocatícios, requisitanto desde já, a produção de todas as provas admitidas em direito, em especial, pelo depoimento pessoal da representante da Autora; da oitiva de testemunhas cujo rol segue abaixo, bem como, pela realização de provas periciais, dentre elas, o DNA.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

ROL DE TESTEMUNHAS:

  1. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….

  2. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….

  3. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….

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