Petição – Família – Interposição de medida cautelar de separação de corpos

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos razões de fato e de direito abaixo expostas.

DOS FATOS

O Demandante, dentro do prazo legal, pretende propor competente Ação de Separação Judicial, com base na violação dos deveres do matrimônio.

Também baseia seu pedido de desquite, em função de sérios problemas que a Ré vem causou no lar conjugal, servindo como mau exemplo, má educação e horrível formação às filhas menores.

DO DIREITO

A ré, com bastante freqüência, tem levado homens, ao porão da casa onde habitam, e ali, pratica com eles, na presença dos filhos, prolongadas relações sexuais, chegando a ponto de, pernoitar com os mesmos.

Mais grave ainda, é o fato de que a Requerida, há algum tempo, organiza encontros amorosos com sua própria filha, de nome …., que tem somente …. anos de idade.

E como isso já não fosse suficiente, acolhe meninas menores de outras famílias, como também rapazes de toda idade, e faz com que todos realizem, no recinto, relações carnais.

Aliás, tanto a polícia quanto o Conselho Tutelar do Menor, já foram notificados e chegaram a tomar algumas providências, mesmo porque, entre os menores, atestou-se o uso frequente de drogas, e a constante prática de crimes de furtos e arrombamentos, em diferentes partes das cidades de …. e …., estando um, de nome …., atualmente preso e recolhido na Cadeia Pública da Comarca de …. – ….

Tudo funcionando sob o comando e aquiescência da Requerida.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requisita a Vossa Excelência, que se digne em deferir a Medida Liminar de Separação de Corpos, inaudita altera parte, dada a absurda situação vista no lar conjugal, supra exposta, expedindo-se a propósito, para os fins de direito, o competente Alvará, outorgando que a Requerida venha a se retirar, do convívio familiar.

Requer também o Demandante, que lhe seja garantida a tutela provisória dos filhos menores, três ao todo, …. com …. anos de idade, …., com …. anos de idade, e outro mais velho, beirando os …. anos, bem como, se digne Vossa Excelência, em exigir que se cite a Ré para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão ficta, julgando ao final, a ação procedente.

Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito, principalmente pela oitiva de testemunhas, documentos e perícia médica, além de outras que se fizerem necessárias.

Declarando-se pobre, e por conseqüência incapacitado de suportar os ônus do processo, sem privar-se das necessidades elementares da família, requer a concessão do benefício da assistência judiciária.

Dá-se à causa o valor de R$ …..

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

ROL DE TESTEMUNHAS:

1) ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….
2) ……, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….
3) ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….
4) ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….
5) ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….

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