Tag: medida cautelar
Artigos exclusivos
STF mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS
Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do profissional médico V. J. G. de suas atividades laborais em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS)...
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio de Janeiro por outras medidas cautelares
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro...
Prisão temporária do radialista Fabiano Gomes é prorrogada por 5 dias
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000091-04.2020.815.0000, a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva por 5 dias...
Petição - Família - Interposição de medida cautelar inominada, visando o impedimento de transferência de imóvel por parte de ex-companheiro em face de separação...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Petição - Família - Interposição de medida cautelar inominada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...