Cultura suspende autorizações de coleta de direitos autorais no audiovisual

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Secretaria revoga habilitações concedidas em 2018

A Secretaria Especial de Cultura suspendeu as autorizações para que três entidades recolhessem direitos autorais no audiovisual. A medida revoga as habilitações concedidas no fim de 2018. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

depositário judicial
Créditos: Visivasnc | iStock

No fim do ano passado, o governo havia permitido que a Gestão de Direitos Autorais (Gedar), a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA) e a InterArtis (que representa intérpretes) cobrassem direitos autorais de obras exibidas em canais de TV ou cinema.

A medida vem ao encontro de um recurso impetrado por entidades que representam salas de cinema e canais televisivos. Segundo a Folha, entidades que representam autores, diretores e atores devem entrar com recurso contra a suspensão e podem ir à Justiça.

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