O Tribunal do Júri realizado na Comarca de Cubatão condenou na segunda-feira (19) homem, por tentativa de feminicídio contra a companheira, de apenas 15 anos. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
Segundo o apurado, o acusado e a vítima eram companheiros há um ano e dois meses e mantinham um relacionamento conturbado, em que ela sofria constantes agressões. No dia dos fatos, o casal passeava no parque do Perequê, em Cubatão, quando o réu, já tendo usado álcool e cocaína, passou a desferir socos, chutes e pontapés na companheira, por ciúmes. Mesmo após a vítima cair no chão, as agressões não cessaram. Ele segurou sua cabeça e a bateu repetidamente no chão, até que a companheira desmaiasse. As agressões só pararam após a intervenção de três vigilantes, que conseguiram socorrer a vítima a tempo de evitar sua morte.
Por maioria de votos, o Conselho de, Sentença reconheceu a tentativa de homicídio e duas qualificadoras: uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e delito contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Para o presidente do Tribunal do Júri, juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, o fato de o réu ter batido diversas vezes a cabeça da vítima contra o solo lhe causando intenso sofrimento e lhe desfigurando o rosto, demonstra que as circunstâncias do delito fogem em muito do ordinariamente previsto no tipo penal.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
