STF faz sessão extraordinária do Plenário Virtual para decidir pedido de suspensão da Copa América

STF / Ministro Marco Aurélio / Gilmar Mendes / Ricardo Lewandowski / Nunes Marques /Foi convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, uma sessão virtual extraordinária, nesta quinta-feira (10), com duração de 24 horas, para que os ministros decidam sobre a realização da Copa América no Brasil durante a pandemia de Covid-19. A convocação atende ao pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações apresentadas sobre o tema.

Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 849), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) pediu a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19.

Já no Mandado de Segurança (MS 37933), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública.

Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana – os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.

Com informações do Supremo Tribunal Federal.


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