TJSP mantém condenação de réus por crimes praticados contra motoristas de aplicativo

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Créditos: artisteer / iStock

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença da juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou dois réus por tentativa de latrocínio e roubo de motoristas de aplicação. As sentenças foram estipuladas em 12 anos e 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Segundo os autos, na intenção de praticar o roubo, os dois réus pediram a amigas para solicitar um carro em aplicativo fingindo ir à festa, e no caminho anunciavam o roubo, com facas e armas de fogo. Além do roubo do carro, os réu também roubavam itens pessoais como carteiras, relógios e telefones celulares e em um dos casos, houve tentativa de homicídio.

De acordo com o desembargador Otávio de Almeida Toledo, relator da ação (1505274-25.2019.8.26.0576), pela a dinâmica relatada, ficou evidenciada a prática dos crimes, inclusive o latrocínio, uma vez que um dos réus tentou golpear o pescoço da vítima e só não conseguiu atingi-la por ela ter conseguido se defender. “A autoria, conforme já exposto, é certa e indubitável (…) e as penas foram bem dosadas, sendo com elas compatível apenas o regime inicial fechado, em razão do quantum imposto”, escreveu.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.


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