Parlamentares denunciam Bolsonaro por prevaricação e incitação ao crime

Parlamentares denunciam Bolsonaro por prevaricação e incitação ao crime | Juristas
Candidado à Presidência, Dep. Jair Bolsonaro | Créditos: Reprodução | Youtube

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e ao secretário de educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da saúde Marcelo Queiroga.

A ação denuncia o crime de prevaricação por parte dos dois membros do Executivo quanto à vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19.

decreto
Créditos: Natee Meepian | iStock

A vacinação de crianças foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 16. Jair Bolsonaro, porém, logo em seguida se manifestou contra a distribuição de imunizantes a esta faixa etária, e solicitou à Anvisa que fossem divulgados os nomes dos pesquisadores envolvidos. A postura do presidente foi endossada pelo ministro da saúde, que afirmou ser necessária a assinatura dos pais e receita médica para crianças serem vacinadas.

ações penais
Créditos: Zolnierek | iStock

No entendimento dos signatários da ação, a postura do governo representa tentativa de atrasar a campanha de vacinação e um atentado às vidas dos servidores da Anvisa, que passaram a receber ameaças em função dos pronunciamentos do presidente. Tais práticas passam a configurar como crime de prevaricação.

Com informações do Congresso em Foco.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

DEIXE UMA RESPOSTA