STJ nega liberdade a mulher que auxiliava acusado de fazer 200 abortos

Revogada decisão que obrigava Prefeitura a consultar Conpresp antes de remover grafites
Créditos: Tischenko Irina / Shutterstock.com

Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve prisão preventiva contra uma mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos, realizados por seu marido, que é médico, em clínica clandestina e com uso de medicamentos vencidos. A defesa dela entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva.

A dupla, Antônio Lopes e Maristela Melo da Silva, cobrava R$ 5 mil pelo aborto. Mesmo com as suspeitas de atuação em Manaus, os dois só foram presos em setembro, no Rio de Janeiro, em flagrante por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). A clinica foi fechada, o medico,  a esposa e uma paciente de 36 anos, foram presos.

direitos humanos
Créditos: Cosmin4000 | iStock

Ela teria a função de instrumentadora. Além de atuar cooptando as mulheres grávidas, ela intermediava as negociações, fazia a contabilidade da clínica clandestina e ajudava nos procedimentos.

Nessas ações, mulheres eram expostas ao risco de morte ao serem submetidas aos abortos em local sem higiene e com medicamentos vencidos.

Os advogados argumentaram que a mulher foi presa ilegalmente. “As alegações impostas pela autoridade policial são inverídicas, não há comprovação nos autos de que a requerente tenha praticado qualquer fato típico”, declarou a defesa.

Revogada decisão que obrigava Prefeitura a consultar Conpresp antes de remover grafites
Créditos: Tischenko Irina / Shutterstock.com

O ministro, no entanto, entendeu que a ação ainda está no início e a prisão da instrumentadora deve ser mantida.

Com informações do Portal Metrópole


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

DEIXE UMA RESPOSTA