Tag: prisão em flagrante
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Justiça do DF nega direito ao esquecimento e mantém notícia sobre prisão em flagrante
A Justiça do Distrito Federal negou pedido de remoção de notícia antiga sobre prisão em flagrante, entendendo que o conteúdo é verídico, de interesse público e não configura abuso. O colegiado seguiu entendimento do STF de que não há direito ao esquecimento no Brasil.
Mulher é presa em Mossoró (RN) por uso de documentos falsos e falsa identidade como “chefe da Interpol”
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou, na última quinta-feira (21), a prisão em flagrante de Célia Soares de Brito, 46 anos, natural de Juazeiro...
Justiça converte prisão em flagrante em preventiva em caso de feminicídio no DF
Na última quarta-feira, 27/12, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de José da Luz Bento da Conceição, de 41 anos, sob a acusação, em tese, de feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autuado por disparo de arma de fogo deverá cumprir medidas cautelares
No dia 23 de abril, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória a Douglas Pereira dos Santos, nascido...
Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
JOSÉ ALVES, nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão mecânico, com...
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