Tag: aborto
Artigos exclusivos
Juíza nega aborto de feto com má-formação e sem chance de vida no interior paulista
A Justiça de São Paulo negou o direito ao aborto a uma mulher cujo feto não tem mais chances de vida extrauterina. A decisão foi proferida por uma juíza da Comarca de Cabreúva, no interior do estado.
Mulher que perdeu bebê em tentativa de suicídio é processada por aborto
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está processando uma mulher de 34 anos que em decorrência de uma tentativa de suicídio perdeu o bebê, para o MP ela sabia estar grávida e deve ser denunciada pelo crime de aborto, que pode levar a uma pena de prisão de um a três anos. O promotor Rogério Leão Zagallo, assina a acusação e pede que a mulher vá para júri popular.
Supremo vai decidir se grávida que usou remédio abortivo deve ser processada
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma mulher pode ou não ser alvo de ação penal por ter usado medicamento abortivo. O processo aguarda julgamento pela 2ª Turma, com a data do julgamento a ser agendada pelo ministro André Mendonça, que preside o colegiado. A informação é do UOL.
STJ nega liberdade a mulher que auxiliava acusado de fazer 200 abortos
Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve prisão preventiva contra uma mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos, realizados por seu marido, que é médico, em clínica clandestina e com uso de medicamentos vencidos. A defesa dela entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva.
Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF por partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização...