Armas são destruidas em Minas Gerais

Data:

Ministra participa de cerimônia de destruição de armas que estavam guardadas pelo TJ-MG. Mais de 4 mil armas de fogo procedentes de processos judiciais foram destruídas

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, participou, na sexta-feira (19/01), de uma cerimônia de destruição de 4.120 armas de fogo, com revólveres, pistolas e simulacros entre elas, bem como armas cadeiras e de plástico.

A guarda dessas armas estava com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em diversos fóruns, e elas já não eram mais necessárias para os processos aos quais faziam parte.

Como ocorreu a destruição das armas

Todas as armas foram destruídas com o auxílio de um trator rolo compactador, no pátio central do 12º Batalhão de Infantaria do Exército. Os destroços que sobraram serão encaminhados para um forno industrial de alta potência, de modo a incinerar e derreter as partes metálicas.

A coordenação do envio dessas armas se deu através da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para reduzir a quantidade de armas, acessórios e munições sob responsabilidade das unidades judiciárias do estado.

Acordo com o Exército

No mês de novembro de 2017, a ministra Cármen Lúcia entrou em um acordo de cooperação técnica com o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, para proceder com a destruição de armas de fogo e munições que tenham sido aprendidas e estejam sob a guarda do Poder Judiciário.

Depois de firmado esse acordo, as armas que não forem necessárias para o desenrolar e a conclusão dos processos judiciais devem ser enviadas ao Exército, para que sejam destruídas ou sirvam como doação.

 

Fonte oficial: STF

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo