UFPB começa a emitir diplomas digitais assinados com certificado ICP-Brasil

Data:

Plataforma para a universidade é pioneira no Brasil.

ufpb
Créditos: SvetaZi | iStock

A Universidade Federal da Paraíba – UFPB passou a emitir diplomas digitais para os estudantes da instituição. Alguns formandos já receberam seus diplomas em formato eletrônico assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Essa medida é pioneira pois promove o uso combinado das tecnologias de Blockchain, certificação digital e preservação digital, tornando possível a criação de plataformas, escaláveis e agnósticas, para registro, autenticação e preservação dos diplomas digitais. A ferramenta foi criada através do projeto Serviço de Registro, Autenticação e Preservação Digital de Documentos – GT-RAP.

De acordo com a UFPB, essa plataforma vai ao encontro de uma demanda crescente nos meios universitários por mais segurança na expedição de diplomas e outros documentos que certificam a formação em nível superior, e também ao aumento do registro de casos de falsificação de diplomas em várias regiões do país.

O Ministério da Educação – MEC instituiu, ano passado, o uso do diploma em formato digital, conforme Portaria nº 330, de 5 de abril de 2018.

 “A plataforma também poderá ser integrada ao Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA, utilizado por várias Universidades Federais, possibilitando a padronização da emissão do diploma digital nacionalmente”, disse o professor Guido Lemos, atual coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aplicações de Vídeo Digital – Lavid/UFPB.

O projeto GT-RAP é financiado pela Rede Nacional de Pesquisa – RNP e realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ, com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e com a Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA do Rio Grande do Norte. (Com informações da Associação das Autoridades de Registros do Brasil.)

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJSP mantém condenação de acusados que aplicavam golpe em locadora de veículos

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, sob a juíza Erika Fernandes, que condenou três homens por associação criminosa, com um deles também condenado por estelionato, relacionado a um golpe praticado contra uma locadora de veículos. As penas impostas, variando entre um e dois anos de reclusão, foram convertidas em medidas alternativas, incluindo prestação pecuniária e serviços comunitários.

Tribunal nega devolução em dobro após depósito realizado por engano

A 2ª Vara Cível de Araraquara julgou um caso envolvendo a devolução de R$ 37 mil que foram depositados por engano em uma empresa após um contrato de securitização de ativos empresariais. Após o acordo, a empresa não mais gerenciava os ativos, mas recebeu indevidamente o depósito de uma devedora. A empresa devolveu o dinheiro 14 dias após o depósito, mas apenas depois que a ação foi ajuizada, o que levou a autora a pedir a devolução em dobro, alegando retenção indevida do montante.

Estado indenizará estudante trans depois de ofensas de professor

A Vara da Fazenda Pública de Guarujá condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma estudante trans, devido a comentários ofensivos feitos por um professor sobre a comunidade LGBT em sala de aula. Além disso, foi estabelecido um pagamento de R$ 800 por danos materiais, referente aos custos com tratamento psicológico que a estudante teve após o incidente.

Ré é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do ramo alimentício por praticar concorrência desleal ao comercializar geleias em potes e embalagens muito parecidos com os de uma marca concorrente. A decisão judicial ordenou que a empresa ré cessasse o uso desses produtos e determinou o pagamento de uma indenização por danos materiais, cujo montante será definido na fase de liquidação do processo.