O advogado solo que virou um escritório de cinco
Sérgio Longo Um advogado que trabalha sozinho me procurou há alguns meses com uma cena que eu não consigo esquecer. Ele tinha passado o fim...
O que podemos esperar com a chegada da relevância: A emenda regimental 53/26 do STJ e a preparação institucional para o funcionamento do filtro...
Fernando Natal Batista e Gisele WelschIntroduçãoO presente artigo analisa a emenda regimental 53, de 30/6/26, do STJ, em diálogo com o PL 3.085/26, aprovado...
A Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal de mulheres. A Lei tem origem no PL 727/2026, apresentado pela Deputada Gorete Pereira (MDB-CE), e foi votada em regime de urgência.
STJ reafirma critérios para fixação do dano moral reflexo em caso de morte
A Quarta Turma do STJ decidiu que a fixação da indenização por dano moral reflexo em caso de morte deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a existência de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares. Com esse entendimento, reduziu de R$ 1 milhão para R$ 350 mil as indenizações destinadas aos avós e tios de uma criança morta no desastre de Brumadinho, mantendo, contudo, o direito à reparação e a incidência dos juros de mora desde a data do evento danoso.
É hoje: II Encontro da International Cyberlaw Conference debate os desafios do Direito Digital
O Portal Juristas realiza hoje o II Encontro da International Cyberlaw Conference, reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, plataformas digitais e os principais desafios do Direito Digital na atualidade.
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