sábado, Maio 30, 2020
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Tag: feminicídio

Tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio é repudiada por ministro...

Conforme o processo, durante uma festa, a vítima teria dançado e conversado com outro rapaz, o que gerou a ira e despertou os ciúmes do marido, que estaria alcoolizado. Ela também teria dito que...

DPE-PB articula força-tarefa para combater violência doméstica e feminicídio

Uma força-tarefa capitaneada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu na tarde de ontem (quinta-feira 4), representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana...
Código de Normas Judicial é alterado para facilitar a identificação de processos de feminicídio

Código de Normas Judicial é alterado para facilitar a identificação de processos de feminicídio

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, editou o Provimento nº 38/2018, alterando dispositivos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para que a identificação de...
Mesmo após delação premiada, empresário volta às grades por reiteração criminosa

OAB realiza debate sobre feminicídio

A OAB de São Paulo realiza nesta sexta-feira (dia 9 de março), às 19h, palestra com o tema "Feminicídio: mulheres que eu disse que amava, matei". O tema será apresentado pelos advogados Norberto da Silva...

Negado pedido de desclassificação de feminicídio para lesão corporal

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por L.S. contra a sentença que o pronunciou a júri popular...

Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Mâncio Lima

A 8ª Semana pela Paz em Casa se encerrou na última quinta-feira (31), e, durante a programação, as Comarcas reforçaram a campanha priorizando o julgamento de ações que envolviam violência doméstica e familiar. Os...

Acusado de feminicídio no pátio do hospital regional vai a júri nesta terça

Será realizado nesta terça-feira (29), às 8 horas, o julgamento por júri popular, pela 1ª Vara do Tribunal do júri, do acusado de esfaquear e matar a esposa em frente ao Hospital Rosa Pedrossian,...

Magistrado recebe denúncia contra acusado de crime de feminicídio

Na 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri recebeu, nesta quarta-feira (23), denúncia...
Tribunal fixa pena de 25 anos a homem condenado por feminicídio no oeste de SC

Tribunal fixa pena de 25 anos a homem condenado por feminicídio no oeste de...

A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena de um homem condenado por homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio...
TRT-RS concede acréscimo salarial a químico que acumulou funções de maior responsabilidade não previstas no contrato

Acusado de matar namorada grávida é condenado a 22 anos de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Colônia Leopoldina condenou José Castro Barreto Filho a 22 anos e seis meses de reclusão pela morte da namorada, Milena Alves da Silva, que estava grávida. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (31), no Fórum da Comarca.
trabalho como pessoa jurídica após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo empregatício

Acusado de tentativa de feminicídio será submetido a Júri Popular em Plácido de Castro

O Juízo da Vara Criminal de Plácido de Castro tornou pública a sentença de pronúncia de A.F.S., na edição n° 5.880 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira (16). Nesta foram elencados os indícios do crime doloso contra a vida, no caso, tentativa de feminicídio contra ex-companheira e aborto de seu filho.

O direito, as mulheres e suas conquistas

Ano após ano, o Dia Internacional da Mulher é marcado por reflexões e discussões sobre seu papel na sociedade, suas lutas por direitos e seus esforços para garantir a diminuição do preconceito no mercado...
Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF

Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (8) denúncia contra o pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, por triplo feminicídio, tripla ocultação de cadáver e roubo. Ele é apontado como o autor do...
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