domingo, abril 11, 2021
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STF mantém decisão sobre submissão de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília ao Tribunal do Júri

Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio

Na última quarta-feira (21) Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Caririaçu-CE, em sessão semipresencial presidida pelo juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, condenou Cícero João de Medeiros a 23 anos de prisão pelo homicídio de Suyanne Alves Nobre. O tribunal do júri reconheceu três qualificadoras: motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.
PMs acusados de execução no Butantã começam a ser julgados nesta segunda

Policial militar acusado de matar vítima em frente à boate é condenado a 24...

Chegou ao fim na sexta-feira (25) a sessão de julgamento no Tribunal do Júri de Águas Claras que condenou o réu Jamir Arthur Langkamer Júnior a 24 anos e seis meses de reclusão, pelo assassinato de Helton Carlos de Jesus Cortez Prado. Segundo os autos, na data de 30 de agosto de 2012, por volta de 7h, em frente a uma boate localizada na Área de Desenvolvimento Econômico de Águas Claras, Jamir efetuou disparos com arma de fogo contra Helton, provocando sua morte.
condenação

TJPB mantém condenação de envolvidos no ‘Caso DPVat’

A decisão do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital, que condenou 4 pessoas pelo homicídio de uma corretora de seguros, foi mantida pela Câmara Criminal do TJ-PB. O conhecido Caso DPVat (nº 0007110-21.2010.815.2002) teve como mentora intelectual e mandante do crime Maria Oletriz de Lima Filgueira, que foi condenada a 21 anos e 2 meses de prisão. Marcelo Sebastião Rodrigues da Silva, Tibério Fernandes Teixeira e William Luiz de Oliveira foram condenados a 16 anos e 8 meses.
grupo de extermínio

MP-PB poderá desaforar Júri de réu denunciado por integrar grupo de extermínio

Seguindo o parecer da Procuradoria de Justiça, a Câmara Criminal do TJPB deferiu o pedido do Ministério Público para desaforar o julgamento de um réu, denunciado pela prática de homicídio qualificado e de integrar um grupo de extermínio com atuação em todo o Estado, para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
condenação de réu

Júri que utilizou teses incompatíveis para condenação de réu é anulado pelo TJPB

A Câmara Criminal do TJPB anulou um julgamento do júri por entender que violenta emoção e motivo fútil não podem coexistir no julgamento de homicídio qualificado. Assim, determinou que o réu seja submetido a novo júri. No caso, um homem cometeu homicídio qualificado com arma de fogo com impossibilidade de defesa da vítima e por motivo fútil.
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida

Acusado de duplo homicídio é absolvido em Arapiraca por falta de provas

O Conselho de Sentença da Comarca de Arapiraca decidiu, durante julgamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (24), que o réu Adriano Tibúrcio dos Santos não cometeu o duplo homicídio de Elias Lopes da Silva e Alexsandro Lopes da Silva, pai e filho, respectivamente, em abril de 2011.
Plenário do STF inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica

Câmara Criminal anula julgamento de policial militar acusado de matar vigilante na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou a decisão proferida pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, que havia condenado o sargento da Polícia Militar (PM) Jorge Weston de Andrade Mendes por homicídio privilegiado, praticado contra a vítima Raimundo Carlos Costa de Araújo. Os membros do Órgão Julgador acordaram à unanimidade que o acusado deverá ser submetido novamente a Júri Popular.
trabalho como pessoa jurídica após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo empregatício

Júri desclassifica crime e réu é condenado a dois anos por ameaça e porte...

O Conselho de Sentença da Comarca de União dos Palmares desclassificou a acusação do crime de tentativa de homicídio do réu Paulo Wbiratan da Silva, para os crimes de ameaça e porte ilegal de arma de fogo, durante o júri popular realizado nesta segunda-feira (22). O acusado foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção em regime aberto.
Homem agredido em frente ao Instituto Lula questiona validade de depoimento feito a delegado

Acusado de homicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão

O 1ª Tribunal do Júri da Capital condenou hoje (3) Eliezer Aragão da Silva sob a acusação de ter matado o diretor comercial Luiz Eduardo de Almeida Barreto, em crime cometido em junho de 2015. O Conselho de Sentença considerou que ele cometeu homicídio duplamente qualificado, mediante paga e dissimulação, além de ter furtado o celular da vítima e roubado o celular da outra vítima, que acompanhava Luiz Eduardo no momento do crime, mas foi obrigado pelo acusado a deixar o local.
Absolvido advogado que matou homem em briga de trânsito

Absolvido advogado que matou homem em briga de trânsito

O advogado Adahil Luiz Benedito foi absolvido da acusação de matar Leandro Lemes dos Santos e de tentar matar Jaison dos Reis Alves durante briga de trânsito em Goiânia. O Conselho de Sentença acatou...

Empresária que matou marido advogado é condenada a quatro anos de prisão

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de quatro anos de prisão a empresária Katarina Gomes Bacelar, acusada de matar a golpes de faca o marido e...

Tribunal do Júri absolve ex-PM da morte de estudante durante abordagem policial

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza absolveu o ex-policial militar Wescley Cesar Santos da Costa. Ele era acusado de matar o estudante Bruno Silva Cavalcante durante abordagem policial. O...
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