Segue um modelo de notificação referente à falta de aporte em uma sociedade de responsabilidade limitada LTDA:
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
À
[Nome do Sócio Inadimplente]
[Endereço completo do Sócio Inadimplente]
Prezado(a) Senhor(a) [Nome do Sócio Inadimplente],
REF.: FALTA DE APORTE DE CAPITAL NA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - LTDA [NOME DA EMPRESA E CNPJ]
Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Seu Endereço Completo], na qualidade de sócio(a) da sociedade limitada [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], venho, por meio desta, manifestar minha preocupação e requerer a regularização quanto à falta de aporte de capital de sua parte, conforme previamente acordado entre os sócios.
1. DO ACORDO PREVISTO
Conforme estabelecido em nosso Contrato Social, datado de [data da assinatura do contrato], Vossa Senhoria comprometeu-se a realizar aporte de capital no valor de R$ [valor acordado] até a data de [data acordada para o aporte]. Até o presente momento, constatamos que o referido aporte não foi efetuado.
2. DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
Lembro que a falta de cumprimento do compromisso de aporte de capital pode acarretar em responsabilização civil, além de possibilitar a tomada de medidas judiciais e/ou extrajudiciais visando a proteção dos interesses da sociedade e dos demais sócios.
3. DA SOLICITAÇÃO
Diante do exposto, solicito que Vossa Senhoria regularize a situação em um prazo de [X dias, por exemplo, "15 dias"], contados a partir do recebimento desta notificação, efetuando o aporte de capital previamente acordado. Caso o aporte não seja realizado dentro do prazo estabelecido, tomaremos as medidas cabíveis para salvaguardar os interesses da sociedade e dos demais sócios.
4. CONCLUSÃO
Espero que a situação possa ser prontamente regularizada, evitando conflitos e garantindo a continuidade saudável e harmônica de nossos negócios. Estou à disposição para dialogar e encontrar uma solução que atenda aos interesses da sociedade.
Atenciosamente,
[Seu nome completo]
[Seu endereço de e-mail]
[Seu número de telefone]
[Local], [data].
Lembre-se de enviar esta notificação de maneira que possa comprovar o seu recebimento pelo sócio inadimplente, como por meio de carta registrada com aviso de recebimento. Também é aconselhável consultar um advogado especializado em Direito Societário para avaliar as particularidades do caso e receber orientações mais específicas.
