Lula sanciona lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra

Data:

Lula sanciona lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra | Juristas
Brasília (DF) 03/08/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa da Cerimônia de posse do novo Ministro do Turismo, Celso Sabino nesta quinta feira, no Palácio do Planalto. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (21), o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, recorda o falecimento de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares no século XVII, e é um momento de conscientização sobre a cultura negra e a luta pelos direitos da população negra no país.

Anteriormente, o feriado já era reconhecido em seis estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e na cidade de Boa Vista, em Roraima, além de cerca de 1,2 mil municípios. Com a sanção presidencial, a celebração se torna um feriado nacional.

Racismo - Injúria Racial
Créditos: ktsimage / iStock

A proposta do feriado nacional foi aprovada pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a bancada negra recém-formada na Câmara apresentar o projeto. Vale destacar que, em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém, na época, a decisão de torná-lo um feriado nacional não foi concretizada.

Zumbi

A trajetória do líder do quilombo de Palmares, assassinado dia 20 de novembro de 1695 por bandeirantes, inspirou e deu força à luta da população negra no Brasil. Segundo o site do MEC, o Quilombo dos Palmares estava localizado na Serra da Barriga, no interior do estado de Alagoas;

O Palmares resistiu ao sistema escravocrata em vigor no país já que ali, livres, mulheres e homens negros ganhavam sua liberdade para viver sua cultura, plantar e comercializar com cidades próximas à região.

Com informações do G1.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Vistos de Investimento para Portugal: Guia Completo

Descubra como obter Vistos de Investimento para Portugal com nosso guia completo e dicas essenciais para seu sucesso.

Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prático

Descubra o caminho para a sua Cidadania Brasileira com nosso guia prático. Saiba mais sobre os requisitos e procedimentos necessários.

Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas

Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com Portugal ou quer conexões mais fortes com a Europa. Vamos explicar o processo de cidadania e os detalhes da nacionalidade portuguesa, ajudando quem deseja esse direito.

Direitos dos Cidadãos Portugueses

Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a sua participação ativa na vida cívica, cultural, econômica e política do país. Este artigo explora de forma detalhada os direitos civis, sociais, políticos, econômicos e de proteção e segurança que moldam a existência e as interações dos cidadãos no contexto português.