A Justiça de Minas Gerais condenou o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos em razão de declarações feitas durante um sermão realizado em 2024.
A decisão foi proferida pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte. Além da indenização, a sentença determinou que o pastor realize um novo sermão com caráter de retratação e abordagem voltada ao combate à violência contra mulheres e crianças.
O processo teve origem em manifestações feitas durante uma pregação realizada em maio de 2024. Na ocasião, o pastor relatou uma situação envolvendo sua filha, que à época tinha 11 anos. As declarações motivaram a discussão judicial sobre os possíveis impactos do conteúdo apresentado durante o sermão.
Ao analisar o caso, a Justiça considerou a repercussão das declarações e determinou a responsabilização civil do pastor e da instituição religiosa, com a fixação de indenização por danos morais coletivos.
A sentença também estabeleceu que o novo sermão deverá abordar medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e crianças, além de servir como retratação em relação às manifestações que deram origem ao processo.
A condenação está sujeita aos recursos previstos na legislação, e o caso poderá ser submetido à análise das instâncias superiores.
(Com informações do UOL Mariana Fernandes e Uesley Durães)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
