Igreja Batista da Lagoinha e pastor são condenados a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos

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Multa por abandono de causa
Créditos: Rmcarvalho / iStock

A Justiça de Minas Gerais condenou o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos em razão de declarações feitas durante um sermão realizado em 2024.

A decisão foi proferida pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte. Além da indenização, a sentença determinou que o pastor realize um novo sermão com caráter de retratação e abordagem voltada ao combate à violência contra mulheres e crianças.

O processo teve origem em manifestações feitas durante uma pregação realizada em maio de 2024. Na ocasião, o pastor relatou uma situação envolvendo sua filha, que à época tinha 11 anos. As declarações motivaram a discussão judicial sobre os possíveis impactos do conteúdo apresentado durante o sermão.

Ao analisar o caso, a Justiça considerou a repercussão das declarações e determinou a responsabilização civil do pastor e da instituição religiosa, com a fixação de indenização por danos morais coletivos.

A sentença também estabeleceu que o novo sermão deverá abordar medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e crianças, além de servir como retratação em relação às manifestações que deram origem ao processo.

A condenação está sujeita aos recursos previstos na legislação, e o caso poderá ser submetido à análise das instâncias superiores.

(Com informações do UOL Mariana Fernandes e Uesley Durães)

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