segunda-feira, maio 20, 2019
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Tag: condenação

hotel

TJ-DFT mantém condenação de hotel por queimadura em sauna

A 2ª Turma Cível do TJ-DFT manteve a sentença da 2ª Vara Cível de Sobradinho que condenou um hotel a indenizar moral e materialmente um hóspede que sofreu queimadura em sauna do estabelecimento.
empresa

Condenação subsidiária deve ser pedida na mesma ação ajuizada contra a empresa contrante

O TRT-3 manteve decisão de 1º grau que negou ação movida contra um município e uma empresa prestadora de serviço A condenação subsidiária do tomador de serviços deve...
tj-pb

TJ-PB mantém condenação de CVC e empresa turística por prática de contrafação

A 4ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a decisão do juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e a Bobistur Turismo e Training ao pagamento de R$ 2 mil, cada uma, ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, a título de danos morais, pela prática de contrafação.
Cartão de Crédito do Banco do Brasil

Juizado Especial Cível declara nulo negócio jurídico ilícito praticado por terceiro

A juíza de direito Margareth Cristina Becker, titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, julgou parcialmente procedente o pedido inicial e declarou nulo o negócio jurídico denunciado, vinculado ao cartão de crédito número final 9690, bem como a inexigibilidade da dívida oriunda do referido contrato.
contrafação

Pomptur Pompeia Turismo é condenada pela prática de contrafação

A 6ª Vara Cível de Campina Grande julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação de obrigação de fazer combinada com reparação por danos (nº 0812270-07.2015.8.15.0001), movida por Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Pomptur Pompeia Turismo Ltda.
aumento de pena

Condenação transitada em julgado há mais de 5 anos não é motivo para aumento...

A 4ª Seção do TRF-4 entendeu que as condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos não podem ser consideradas como causa de aumento de pena por violar a proibição a punições perpétuas e a dignidade da pessoa humana. Esse entendimento é análogo à proibição de se considerar reincidente aquele que foi condenado há mais de 5 anos.
Indenização por dano material por acidente de trabalho

Indenização por dano material por acidente de trabalho não depende de condenação penal

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do TRT3 que rejeitou o pedido de indenização à mãe de um empregado de uma construtora que morreu ao manobrar um equipamento. Na primeira instância, o juiz da Vara do Trabalho de Contagem (MG) entendeu que a empregadora agiu com negligência e imprudência...
oficial de justiça

STJ mantém condenação de oficial de Justiça que recebia dinheiro para cumprir certos mandados

A 1ª Turma do STJ manteve a decisão do TJRS em condenar um oficial de Justiça por improbidade administrativa. O servidor recebia dinheiro de um escritório de advocacia para cumprir prioritariamente mandados judiciais relativos às ações que patrocinava.
sequestro

Sequestrador tem pena mantida pelo crime cometido contra gerente da Caixa

Vlaumir Carlos Scarpini, condenado a 25 anos, 1 mês e 25 dias pelo crime de extorsão mediante sequestro de um gerente da CEF de Londrina e de sua esposa em 2013, teve seus embargos...
condenação de Lula

Pedido de anulação da condenação de Lula é negado

Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF-4, negou o recurso da defesa de Lula que solicitava a suspensão da condenação aplicada ao ex-presidente. Os advogados questionaram a decisão da 8ª Turma do Tribunal, baseada...
benefícios ao ex-presidente Lula

Negado por unanimidade o recurso em segunda instância de Lula no caso Triplex

  Decisão do TRF-4 pode prender o ex-presidente, porém, a suspensão do julgamento do Habeas Corpus pelo STF impede que o mandado seja cumprido até o dia 04 de abril.   Os embargos de declaração apresentado pela...
OAB-SP

OAB-SP indenizará advogado que teve registro cancelado indevidamente após assumir cargo de vereador

Um advogado será indenizado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) por ter tido seu registro profissional cancelado indevidamente por ter assumido, temporariamente, o cargo de vereador na cidade de Araras, do interior do estado.
Para Associação de Juízes, eleições diretas são a saída mais adequada para o país

Juízes que condenaram Lula recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel no RS

Dos três juízes que atuaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), dois recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel na cidade em que moram, Porto Alegre.

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado

Homem usou chave falsa para abrir o veículo. A 15ª Câmara de Direito Criminal condenou homem acusado de tentativa de furto. Ele deverá prestar serviços à comunidade por um ano e quatro meses, além de...

Vereador de Alto Rio Novo é condenado após utilizar a tribuna da câmara para...

O 1º Juizado Especial Cível de Colatina condenou um vereador de Alto Rio Novo a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, um advogado de Colatina. Durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal, em 2014, o réu, então vereador, teria emitido ofensas de caráter pessoal contra o requerente.
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