Tag: condenação

Direito Penal
Acusado de tentar furtar caminhão é condenado

Homem usou chave falsa para abrir o veículo. A 15ª Câmara de Direito Criminal condenou homem acusado de tentativa de furto. Ele deverá prestar serviços à comunidade por um ano e quatro meses, além de pagar multa equivalente a seis dias-multa e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. Consta da denúncia que ele […]

Direito Civil
Vereador de Alto Rio Novo é condenado após utilizar a tribuna da câmara para ofender advogado

O 1º Juizado Especial Cível de Colatina condenou um vereador de Alto Rio Novo a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, um advogado de Colatina. Durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal, em 2014, o réu, então vereador, teria emitido ofensas de caráter pessoal contra o requerente.

Direito Civil
Hospital e médico são responsabilizados por morte de recém-nascido no extremo oeste

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou hospital do extremo oeste do Estado e médico obstetra ao pagamento de indenização em favor de pais de bebê que morreu em decorrência de complicações durante o parto. O casal receberá R$ 100 mil por danos morais, valor indenizatório adequado pela câmara. A […]

Direito Penal
Homem que confessou ter matado universitária em lavanderia de VV é condenado a 20 anos de reclusão

O Juiz José Augusto Farias de Souza, da 1ª Vara Criminal de Vila Velha, condenou a 20 anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, o homem que matou uma estudante de psicologia, encontrada morta no banheiro de uma lavanderia no bairro Itapoã, em Vila Velha.

Direito Penal
Justiça mantém condenação de acusados de falsificação de documentos públicos

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento à apelação criminal do Ministério Público Estadual e – seguindo voto do desembargador Raimundo Melo – manteve a condenação de Pollyana da Silva Araújo, Lázaro da Costa Silva e Leonardo Teixeira Meireles, acusados de falsificação de documentos públicos, subtraindo quatro veículos do pátio do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (ICRIM) de Imperatriz (MA).

Destaques
Homem que matou outro após esbarrão é condenado a 8 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Liniker Retz Santana Rodrigues a 8 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Fabiano Teixeira Santana. No mesmo processo, os jurados absolveram Ayres Oliveira dos Santos Júnior, acusado de participação no crime.

Direito Civil
Loja de brinquedos deve indenizar criança que sofreu queimadura no braço ao pegar pipoca

A juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 18ª Vara Cível de Natal, condenou a Loja Planeta Brinquedos a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, mais juros e atualização monetária, para uma menina que sofreu queimadura no braço ao tentar pegar pipoca que estava sendo entregue no interior do estabelecimento. […]

Direito Penal
Mantida condenação de universitário por ameaçar divulgar fotos íntimas de ex-namorada

F.G.Z. entrou com a Apelação n°0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em regime aberto, e o pagamento de um salário mínimo de indenização para a vítima, por ter cometido crime de violência doméstica contra ela. Mas, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de […]

Direito Civil
Mantida condenação de mulher por ofender advogada durante audiência de conciliação

Magistrada asseverou ter sido “cabalmente demonstrado dos autos” a situação geradora de dano moral. Os membros da 1ªTurma Recursal negaram provimento à Apelação n°0701197-65.2016.8.01.0007, mantendo a condenação de uma mulher a pagar R$ 3 mil de indenização para advogada, por ter proferido ofensas contra a profissional durante audiência de conciliação. Na decisão, publicada na edição n°5.962 […]

Direito Civil
Filho de detento morto no IPPS deve receber R$ 60 mil de indenização do Estado

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 60 mil para filho de detento morto no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão, proferida nessa quarta-feira (20/09), teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte […]

Direito Penal
Homens são condenados por roubar carro e ameaçar vítima que tirava bebê do veículo

Os irmãos B.G.C.F. e W.S.J. foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo mediante violência e grave ameaça. No dia 22 de julho deste ano, os dois acusados renderam um homem e o agrediram com várias coronhadas no rosto porque a vítima se recusou a deixar o veículo de prontidão, já […]

Direito Penal
Tribunal confirma condenação para assaltantes que praticaram crimes em São José

A 2ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Sommariva, confirmou condenação imposta a dois homens pela prática de assaltos contra estabelecimentos comerciais em bairros de São José, na Grande Florianópolis. Os crimes ocorreram em sequencia e tiveram por alvo uma padaria, no bairro Areias, e uma pizzaria, no bairro […]

Direito Penal
Acusados de vários assaltos cumprirão penas que chegam a mais de 18 anos de prisão

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou quatro réus à reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Os acusados foram condenados por roubos qualificados continuados (com emprego de arma e em concurso de pessoa) contra várias de vítimas e por associação criminosa. Os réus Valdemberg Lima […]

Notícias
Ex-marido é condenado a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio e provocar aborto em vítima

A.F. de S. foi condenado pelo Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Plácido de Castro a 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por ele ter cometido os crimes de tentativa de homicídio contra a ex-companheira e por ter provocado o aborto dela. O réu ainda foi condenado a pagar R$ 5 mil de reparação mínima de danos em favor da vítima.

Direito Autoral
Azul Linhas Aéreas é novamente condenada a ressarcir moralmente passageiro por cancelamento de voo

Manuel Emilio Hidalgo Orozco, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou ação contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por causa de cancelamento de voo. No processo nº 1011114-51.2016.8.26.0003, que corre na 2ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, o […]