O ex-líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados aos casos de violência sexual atribuídos ao religioso e que resultaram em condenações na esfera criminal.
A decisão foi proferida pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A sentença também prevê o pagamento de indenizações individuais às pessoas que comprovarem, no processo, terem sido vítimas dos atos analisados. A decisão está sujeita a recurso.
De acordo com a decisão judicial, a indenização por danos morais coletivos tem como finalidade reparar a dimensão social dos danos decorrentes dos fatos reconhecidos no processo, considerando os impactos produzidos sobre um conjunto de vítimas e sobre a coletividade.
Além da indenização coletiva, João de Deus e o centro espírita deverão responder pelas reparações individuais, desde que cada vítima demonstre os danos sofridos e o vínculo dos fatos com as condutas analisadas judicialmente.
O caso está relacionado a processos envolvendo denúncias de violência sexual contra João de Deus, que resultaram em condenações criminais. A nova decisão, entretanto, trata da responsabilidade civil e da reparação dos danos decorrentes dos fatos.
A condenação de R$ 20 milhões poderá ser questionada pelas partes por meio dos recursos previstos na legislação. O cumprimento das determinações dependerá do prosseguimento do processo e das decisões das instâncias superiores, caso haja recurso.
(Com informações do UOL)
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