Resultados da busca por: Agra Belmonte

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Proibição de bônus em casas de apostas brasileiras: um olhar jurídico

A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe...

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

Descubra o seu Direito do Passageiro por Perda da Conexão e saiba como reivindicar compensações e assistência em viagens aéreas no Brasil.

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

LSI e Vale devem indenizar avós de trabalhador morto no desastre de Brumadinho

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a Vale S.A. a indenizarem, em R$ 500 mil, os avós de um auxiliar de serviços morto após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O colegiado considerou o convívio próximo entre o trabalhador e seus avós, que já estavam aos cuidados do neto.

TST reduz de indenização que Bradesco deve pagar a empregado por crise de pânico em viagens aéreas

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade reduziu o valor da indenização que o banco Bradesco S.A deve pagar a empregado que passou a sofrer crises de pânico e depressão depois de dois incidentes em aviões monomotores quando viajava a serviço.

Reconhecida responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista

A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado ao caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), para o prosseguimento do julgamento em relação aos pedidos de dano moral e material pleiteados pelos herdeiros do motorista.

Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a uma operadora de telemarketing que era penalizada com supressão da folga aos sábados em razão da apresentação de atestado médico. Para o órgão, a conduta do empregador vai além dos limites do seu poder diretivo, pois impede seus empregados de usufruírem seus direitos e expõe a sua saúde.

Após vários assaltos durante o trabalho, cobrador de ônibus será indenizado por depressão grave

Foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de Mogi das...
PUBLICIDADE

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se