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TJPB reforma sentença e condena Tam a indenizar moralmente fotógrafo por contrafação
Na apelação cível nº 0109159-69.2012.815.2003, o TJPB reformou a decisão da 4ª Vara Regional da Mangabeira para dar procedência parcial aos pedidos formulados por José Pereira Marques Filho, que foram julgados improcedentes em primeira instância, contra Tam Linhas Aéreas S/A.
AirBNB é condenado a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
Nos autos da ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos (nº 0800047-93.2016.8.15.2003), movida por José Pereira Marques Filho contra AirBNB Brasil, o juiz da 4ª Vara Regional de Mangabeira julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor devido à conduta ilícita da réu.
Hotel Urbano deverá reparar danos causados a fotógrafo por uso indevido de imagem
A 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos de José Pereira Marques Filho nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais nº 055066-94.2014.815.2001 movida em face de Hotel Urbano Serviços Digitais S/A.
Fotógrafo será indenizado por danos morais causados por uso indevido de imagem
Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, José Pereira Marques Filho, fotógrafo, interpôs a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais nº 200.2012.128.417-4 em face de Cursos e Apostilas Aprovação - Rodrigo Buzati Ferraz.
TAM Linhas Aéreas comete contrafação e deverá pagar R$ 2 mil a fotógrafo
O TJPB reformou a sentença da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que rejeitou os pedidos formulados por José Pereira Marques Filho em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais movida contra TAM Viagens - Fidelidade Viagens e Turismo Ltda.